Quando começa a vida humana? Até onde ir? [revisão a azul]

A cambada da New Scientist são uns incompetentes. Procrastino o renovar da subscrição e os tipos continuam a mandar-me a revista. Como é que eles querem que eu lhes pague se não me dão motivo? Motivem-me!

Assim, aqui estava repimpada a ler uma data de revistas, na prática roubadas, quando apanho com o texto ali embaixo. E vem a correr de novo para o meu circuito sináptico as minhas leituras da altura da discussão à volta da PMA (Procriação Medicamente Assistida).

Neste caso sobre o embrião. Esta designação não é consensual: aparece atribuída ao zigoto após a primeira divisão celular (20-30 horas) ou só a partir da implantação na parede do útero (cerca do sexto dia após a fertilização) até ao feto (cerca da décima semana). A grande questão que norteia o aborto, a PMA ou a investigação científica em embriões é: quando, em que momento começa a vida humana? Quando é que um conjunto de células e mais células, menos organizadas e depois cada vez mais organizadas, quando é que a luz da humanidade se acende? Todos gostariamos que Moisés subisse ao monte e trouxesse a resposta. Desprotegidos que estamos da luz divina, teremos de ser nós a encontrar essa resposta e é tudo menos fácil.

No "Relatório Procriação Medicamente Assistida" (1), do CNECV (Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida)é feita uma citação de um documento redigido por Daniel Serrão intitulado Livro Branco. Uso de embriões humanos em investigação científica (2):

Só porque é um ente vivo, dizem uns, já deve ser protegido com o maior cuidado, visto que o respeito pela vida, em todas as suas manifestações, é um dever bioético; o embrião humano, sendo um ente vivo humano, merece o respeito máximo, porque o homem é um fim em si próprio e nunca um meio que possa ser usado e destruído, ainda que para benefício de outros seres humanos ou de outros seres vivos não humanos.

Mas quando começa este novo ente vivo humano cuja vida deve ser protegida em absoluto, interrogam-se outros.

O instante t do início de uma nova forma de vida humana não é fácil de determinar no plano do conhecimento biológico.

É logo que o espermatozóide passa a barreira da membrana do ovócito e entra no seu ambiente estrutural com o material genómico que lhe é próprio?

É o apagamento das membranas dos pró-núcleos, masculino e feminino, possibilitando o início de uma "conversação" bioquímica entre eles?

É quando se dá o emparelhamento e as trocas genómicas entre os pró-núcleos até ao estabelecimento e estabilização da diploidia (zigoto), logo seguida de divisão de duas células, que são totipotentes ainda?

Todo este processo pode durar até 30 horas e durante este tempo desenvolve-se o que designo por embrião nascente.

Há tendência generalizada para marcar o instante t de nascimento do embrião quando, concluída a singamia, está constituído um zigoto, ainda unicelular, mas no qual já há a expressão do genoma para desencadear a primeira divisão celular.

Mas há quem afirme que a nova forma de vida humana só atinge o instante t alguns dias mais tarde, quando o genoma deste novo ente vivo da espécie humana se exprime plenamente, de forma autónoma e com independência do genoma dos gâmetas originais (imprinting parental).

Há outros que esperam pelo fim da implantação humana na mucosa uterina para reconhecerem aí, o instante t, ou seja, afirmam que o início da relação mãe-filho é, de facto, o princípio de uma nova vida humana.

Ainda nesta linha de uso das características de diferenciação deste ente vivo humano, alguns sustentam que só após o aparecimento da linha primitiva e da configuração polarizada do embrião, o que ocorre cerca do 14. dia, é que estamos, seguramente, de uma, e uma só, nova forma de vida humana.

O CNECV considera esse momento como aquele em que o zigoto se forma, ou seja, no fim da singamia, com a fusão dos dois proto-núcleos (o do ovócito e o do espermatozóide). Defende, portanto, a natureza humana da matéria viva ainda antes da existência do embrião. Interessante é que de 1993 a 2004, período em que produziu os seus vários pareceres e relatórios sobre a PMA, é sobre o embrião que se dá a maior modificação. Não em termos de quando a natureza humana, que continua no mesmo ponto, mas renunciando à sua inviolabilidade. É como se em desespero de causa e porque não sendo o embrião usado pelo casal que lhe deu origem, não sendo possível a sua adopção, então o CNECV acaba por permitir o seu uso para investigação, em vez da sua destruição. Esta decisão é feita à luz de que melhor existir e servir um bem colectico maior (investigação que traga conhecimentos que possam originar curas de doenças) do que existir e morrer sem mais. Digamos que o CNECV tenta dar sentido a proto-vidas. Eu que não tenho a visão restrita do CNECV fiquei entristecida. Vendo a situação como eles vêem esta conclusão é trágica.

Na maior parte dos países em que se faz investigação em embriões é a linha primitiva que define o momento limite para a sua utilização. Este é o tal texto que me levou a começar este poste:

A linha primitiva
Qual é o momento mais importante da nossa vida? O nascimento, deixar o ninho dos pais, o casamento, a morte? Nenhum destes, segundo o biólogo Lewis Wolpert, que define um momento único duas semanas depois do espermatozóide se fundir com o óvulo, em que se forma uma depressão na superfície do embrião em desenvolvimento - a linha primitiva.

Porque é tão crucial? A linha primitiva indica a reorganização extensa do embrião de uma esfera num organismo diferenciado, num processo designado por gastrulação. Marca a determinação dos planos do corpo do futuro feto. Quando a linha está completamente desenvolvida, adensa-se na sua extremidade para formar uma estrutura chamada de nódulo de Henson, que produz químicos que, por sua vez, iniciam a formação do sistema nervoso. Além disso, é também um marcador de individualidade: a divisão do ovo fertilizado, com o originar de gémeos, acontece quase sempre antes da formação da linha primitiva.

A linha primitiva marca um momento de máxima importância no desenvolvimento do embrião, mas a sua importância não é limitada à biologia. É um ponto central no debate de quando a vida humana começa, tendo implicações éticas e políticas profundas, ditando o tempo limite, em muitos países, para a realização de experiências científicas em embriões humanos. É o caso do Reino Unido, em que o Decreto relativo à Fertilização e à Embriologia Humana (FEH) [Human Fertilisation and Embryology (HFE) Act], que entrou em vigor em 1990, dita que nenhum embrião pode ser usado ou armazenado após o aparecimento da linha primitiva, 14 dias após a fecundação. A maior parte das nações industrializadas, que permitem a investigação em embriões humanos, adoptam o mesmo tempo-limite de 14 dias (nos EUA só alguns Estados permitem a investigação científica em embriões humanos).

Porquê 14 dias? É um pouco arbitrário - suficientemente cedo para evitar a existência de qualquer tecido nervoso ou sensação, mas tempo suficiente para permitir a investigação sobre fertilização in vitro. É aceitável? Depende com quem se fala. Enquanto muitos cristãos se opõem a qualquer investigação em embriões humanos, outras pessoas argumentam que o tempo-limite de 14 dias impede a realização de investigação terapêutica valiosa. Recentemente, no Reino Unido, no âmbito da consulta pública à revisão governamental ao Decreto relativo à FEH, investigadores da Universidade de Newcastle recomendaram que o limite de 14 dias fosse estendido, pelo menos, aos 20.

É justo dizer que a vida começa com a linha primitiva? Alguns acreditam que começa com a fertilização, mas poder-se-ia argumentar que até à formação da linha primitiva não se sabe quantos seres humanos resultarão, pelo que não pode com correcção ser chamado de indivíduo - ou uma pessoa em potencial. Outros dizem que mesmo neste momento, é demasiadamente cedo para fazer a distinção, argumentando que um embrião pouco tem de humano até se ter formado o cérebro e o sistema nervoso. De qualquer ângulo que se olhe para a questão, Wolpert tem razão numa coisa: você não iria muito longe sem a linha primitiva.

New Scientist, volume 190, n. 2550, pág.54, 6 de Maio de 2006

Tradução minha

Prevê-se no futuro mais cedências do CNECV na sua visão do embrião. Mas mesmo para os mais liberais e até deseja-se, mesmo para os mais radicais, é necessário saber até onde ir. O que nos faz humanos? Quem queremos vir a ser? Na verdade, o que hoje surge extremamente complicado, um dia há-de-nos levar a dizer: "Antigamente a vida era simples."

Criança feita à medida
Em Junho de 2003, Michelle Whitaker deu à luz, no hospital de Sheffield, Reino Unido, um menino: o James. Durante o nascimento os médicos recolheram uma amostra do sangue do cordão umbilical e guardaram-na para uso posterior. O recipiente em mente não era James, mas o irmão mais velho, Charlie, que sofre de uma forma rara de anemia e cuja única esperança de cura é uma injecção de células estaminais com correspondência ao seu tecido biológico.

James foi um bébé "feito à medida", concebido por FIV (fecundação in vitro) e seleccionado entre muitos embriões de forma a assegurar de que seria o dador adequado a Charlie, através do diagnóstico genético pré-implantação. Esta técnica implica tirar uma única célula do embrião, quando este está numa fase muito primária - somente 4 a 10 células - e escrutinar o seu genoma. Tem sido utilizada milhares de vezes desde a primeira vez bem sucedida, em 1990; contudo o caso Whitaker abriu novos horizontes.

Até James, o diagnóstico genético pré-implantação tinha sido utilizado exclusivamente para rejeitar embriões com doenças genéticas ou que iriam produzir incapacidade do seu portador, tais como a doença de Huntington, a fibrose cística, a anemia falciforme e até predisposição para o cancro. Com o caso Whitaker, foi utilizado para seleccionar positivamente certas características desejadas. E aqui, algumas pessoas acreditam, começa um mundo em que os pais podem escolher a estrutura genética dos seus filhos.

Características Específicas
Obviamente que para escolher as características que se desejam, é necessário saber que genes se procura, o que é um enorme desafio. Ainda assim, alguns geneticistas pensam que brevemente será possível definir características relativamente simples como a altura e a magreza e à medida que o conhecimento do genoma progride as possibilidades expandir-se-ão.

Contudo, escrutinar não é o mesmo que fazer bébés por medida. Para tal ter-se-ia que trabalhar geneticamente o embrião. Alguns investigadores em diagnóstico genético pré-implantação estão já a trabalhar em "terapia genética do embrião", de forma a reparar genes defeituosos numa fase muito precoce. Quando se conseguir isto, talvez seja possível também alterar genes perfeitamente saudáveis para aumentar a inteligência, a altura ou outras características desejadas.

Ninguém acredita que será fácil e muitos cientistas pensam que não é realista esperar algo assim. Características como a inteligência resultam da interacção de centenas, talvez milhares de genes, e adicionalmente uma miríade de factores ambientais. Controlar o resultado poderá revelar-se quase impossível e enormemente caro. Existem também obstáculos técnicos, como a necessidade de criar dezenas de embriões entre os quais fazer o escrutínio. Mas como o Presidente do Conselho em Bioética disse: "Neste campo enormemente fértil e em rápido crescimento o futuro é desconhecido... Ninguém deve apostar com confiança no caminho que irá tomar o progresso científico e tecnológico."

New Scientist, volume 190, n. 2551, pág.36, 13 de Maio de 2006

Tradução minha

Em Portugal só se faz o diagnóstico genético pré-implantação quando se desconfia que os progenitores sejam portadores de doenças genéticas. Duvido que o CNECV se tenha pronunciado sobre um caso como o de Whitaker, em que muitos embriões (sublinhado meu no texto), portanto, segundo o CNECV, muitas vidas foram sacrificadas por uma: Charlie. A reacção e direcção do Conselho é prevísivel. Quanto aos planos de escolha de características específicas, eu fico balançada. Gostaria de acreditar que as pessoas não iriam entrar numa corrida ao bébé louro de olhos azuis, mas eu na verdade suspeito que sim. Contudo, para lá de características simples, talvez o genoma seja demais para a nossa massa cinzenta (3):

(...) os genes representam apenas capacidades, que se expressam ou não e se traduzem numa ou noutra realidade, conforme o ambiente. Acrescem os factores de mutação estocástica e as complexas cascatas de interacções entre os vários genes, assim como entre eles, os seus produtos e o ambiente. Se se reconhece hoje que é grande a indeterminação dos processos físicos, maior é ainda a imprevisibilidade da expressão génica.

(1) Agostinho de Almeida Santos, Michel Renaud, Rita Amaral Cabral, Relatório Procriação Medicamente Assistida. CNECV, Julho de 2004.
(2) Daniel Serrão, Livro Branco. Uso de embriões humanos em investigação científica. Ministério da Ciência e do Ensino Superior, Lisboa, 2003.
(3) Relatório e Parecer sobre implicações éticas da genómica: 40/CNECV/01. CNECV, 6 de Novembro de 2001.

Os meus cortes no CNECV

Li com muito interesse os pareceres do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) sobre a Procriação Medicamente Assistida (PMA) e mais ainda as declarações de voto. De 1993 a 2004, o CNECV emitiu 4 pareceres, em que acrescentou reflexões, mas também modificou o sentido de outras. Estes e as declarações de voto dos seus membros são ricas no introduzir-nos nos limites, no raio de acção ético, físico, médico, os receios da classe médica ou do filósofo relativamente ao que a PMA traz em termos de manipular o nascimento de uma criança. Geralmente o que está escrito são os receios, pois só foram redigidas as discordâncias. Os meus cortes seguintes focalizam-se em dois pontos que achei absurdos. Porquê? Porque me apeteceu imergir no absurdo, mas acentuo que esta é uma visão parcial. Os pareceres são muito mais que isto e cada um dos que me lêem podem, por si, ver a visão global das reflexões do CNECV aqui, incluindo as que ligo acima. Para 2004, para obter as declarações de voto e um relatório sobre a PMA usar esta mesma porta.

A medicina permite ao ser humano ultrapassar os seus limites físicos naturais. Se na maioria das áreas médicas isto é considerado uma benesse do engenho humano, nas áreas da sexualidade e da procriação, antigos mistérios criadores de mitos e deusas, de medos e superstições, a habituação às novas possibilidades não é fácil. É o big bang do ser humano e até onde podemos manipular esse momento chave sem desvirtuarmos a nossa alma? Não falo só da alma de quem nasce ou de quem manipula a vida, mas a consciência de todos nós, do espírito colectivo que defende a nossa existência sagrada. Isto sem religião. Esta nossa sociedade actual baseia-se na importância de cada ser-humano, na sua existência única e valiosa. A escravatura, o atirar bébés deficientes ou somente indesejados de um penhasco, o ter muitos filhos no intuíto de juntar mãos de trabalho, o vender pessoas, são tudo actos ultrapassados nos nossos parâmetros justos de vida, porque cada ser-humano é em si um ser da maior importância. Nunca em momento algum o indíviduo mereceu tanta protecção colectiva.

A pessoa subiu ao panteão do sagrado. Um panteão laico, como só assim poderia ser, pois na religião Deus é o maior. Mas ainda assim, as religiões foram atrás da conceptualização e o ser humano ascendeu por arrasto.

Contudo, há ideias que mudam muito devagar. Tabús. Onde colocar o sexo? Procriar sem sexo?*

Não será inútil salientar a harmonia que deve existir entre relação afectiva e o acto procriativo, bem como recordar que a relação afectiva e erótica, encarada na sua duração, é o contexto que dá sentido à relação sexual, tomada como acto mais pontual. A relação procriativa, fora deste contexto, contém perigos que não se devem subestimar.

A mesma consideração, contudo, pode ser abordada na base de uma análise da acção em geral e do acto sexual em particular. Em nosso parecer, o conceito de acto humano deve ser entendido, não de modo pontual mas englobante, como o conjunto dos segmentos ou das partes de uma acção significativa única. Ou seja, se qualquer acto verdadeiramente humano nunca é algo de puramente físico, mas incorpora sempre um sentido, é também este sentido que, sendo unificado, constitui em acto único os segmentos ou partes em que esse acto se deixa decompor. O conjunto do acto sexual e das intervenções de RMA [Reprodução medicamente assistida = PMA] pode considerar-se como integrado numa significativa única de amor do casal.

Relatório-Parecer sobre reprodução medicamente assistida de 1993 - 3/CNE/93

Reprodução com a utilização de um espermatozóide que não do elemento masculino do casal?

No projecto parental de um certo homem e de uma certa mulher não é o esperma que fecunda é a pessoa humana toda que assume a paternidade e a executa, no plano biológico, através do espermatozóide fecundante.

Como também, no projecto parental de um certo homem e de uma certa mulher, a maternidade não é, apenas, o óvulo fecundado, mas sim a pessoa feminina toda, com as riquíssimas transformações biológicas e espirituais do estado maternal que começam na fecundação e duram por toda a vida.

No projecto conjugal estas transformações estão integradas na conjugalidade desta mulher e deste homem.

Quando o casal aceita a contaminação do seu projecto pessoal, a dois, por um terceiro membro, anónimo ou não, é legítimo afirmar que a conjugalidade está desfeita (...)

A alínea h) do preâmbulo do projecto de Lei "justifica" a dádiva de sémen com uma afirmação inaceitável - não pode negar-se (a dádiva de gâmetas masculinos) sempre que assumidas todas as consequências que podem resultar de tal acto pelos potenciais "beneficiários". É como se dissesse que se eu assumir as consequências de ser preso não se me pode negar o direito de roubar ou até de matar.

Declaração de voto de 29 de Julho de 1997 de Daniel Serrão relativo ao parecer 23/CNEV/98 sobre o projecto de proposta de lei relativo à Procriação Medicamente Assistida

O Prof. Doutor Daniel Serrão pode negar à vontade (declaração de voto de Julho de 2004), mas está a falar de adultério médico. Os fantasmas masculinos são muito poderosos.

Respeito mais o seu argumento de que a actividade do médico é curar doenças, neste caso esterilidade/infertilidade, sendo que a reprodução heteróloga (dádiva de gâmetas por um terceiro elemento) não cura nada. Mascara a deficiência. Contudo, ainda assim, usar uma prótese não devolve à pessoa o membro em falta, mas permite-lhe uma vida similar à que teria com o dito. Nunca ouvi ou vi médico arengar sobre este mascaramento.

A analogia que ele faz no fim da citação está, na minha opinião, incorrecta. Para se adequar seria: "É como se dissesse que se eu assumir as consequências de ser preso não se me pode negar o direito de me roubar ou até de me matar." Agora já não tem muito sentido...

Mas ainda assim, os pruridos do Daniel Serrão sobre a reprodução heteróloga não os coloco totalmente de parte. Ironicamente, com base naquilo, que eu no início desta minha labuta, negava a pés juntos: que as pessoas, tendo pais carinhosos, tivessem a necessidade de saber dos pais biológicos. Segundo o que percebi da minha pesquisa, há um processo durante o desenvolvimento da criança em que ela faz a identificação biológica. É uma ligação às origens que é importante para a pessoa. Não só as pessoas que nasceram por PMA, mas pessoas adoptadas procuram por essa informação. A maior parte deles nem querem conhecer os pais cara-a-cara. Querem somente saber coisas como a cor dos olhos, o cabelo... Para estas pessoas que sentem este desligamento entre elas e quem lhes deu origem genética, o momento deles serem pais é ainda mais intenso do que para a maior parte de nós, porque é a primeira vez que têm uma ligação biológica com alguém. Como estás a ver, Helena, I surrender. Assim, na reprodução heteróloga, é importante que a criança tenha acesso ao seu eu biológico. Não sei até que ponto soluções esquisitíssimas, como o caso no Reino Unido, em que uma irmã vai criar a criança, a outra deu o óvulo e a terceira deu o útero, pode curto-circuitar o processo de identificação biológica da criança. Ela irá conhecer todos os intervenientes na sua concepção, mas serão intervenientes a mais?... Aqui preciso de assistência.

Tudo é muito simples e muito complicado. Isto são assuntos extremamente delicados, que se decidirmos reflectir sobre eles, nos vai deixar com enxaquecas do diabo. Na minha opinião, a lei não contempla toda a gente que de uma forma justa poderiam aceder à PMA. Contudo, um aspecto desta lei agrada-me sumamente: que esteja baseada em muita reflexão e discussão, integrando o melhor possível o interesse de pais e crianças, de forma a que exista uma base ética para a nossa sociedade, o princípio da dignidade humana protegido. Sem estarem com o disparate: se os outros fazem, também o fazemos nós. Se a nível individual eu não vou atrás de quem se amande de um prédio, agrada-me que os legisladores da sociedade portuguesa, a que pertenço, também o não façam.

Se me apetecer, continuo com os meus cortes, mas, neste momento em que escrevo, sinto-me muito cansada de reflectir sobre isto. Talvez seja o momento de eu contemplar outras coisas.


* Confesso que me divertiu. O sexo, o acto que só deve ser cometido (porque para os católicos o sexo comete-se) para efeitos procriativos. Onde metê-lo, quando a procriação não se faz com recurso ao sexo? Ficarão os católicos obscenamente felizes por se poder evitar o acto impuro? Os católicos não são pessoas para se alegrarem com a possibilidade das suas mais invías ambições se poderem alcançar. Eles são mais do estilo de infernizar. Eles são mais do distribuir cruzes e dizer: "Esta é a tua cruz para a vida. Foi-te dada por Deus."

Incompletudes: cadê o essencial?

Noutra área, que não a social, tive que ler legislação. Para além de ter dificuldades com a escrita em si, que é peculiarmente artificial e ardilosa (Um pesadelo. Chegava ao ponto de pedir a opinião a diferentes colegas e concluírem diferentemente!), também por vezes concluía que perdia-se o essencial. Preocupadíssimos em definir tintim por tintim quando, onde e como, perdiam o porquê.

Eu penso que os legisladores têm o hábito de perder-se. Tal como nós quando começamos a discutir nos começamos a atolar nas incertezas. Da forma que estamos a olhar o problema é impossível, porque há sempre excepções. Neste caso: um casal não é garante de uma família feliz e uma família monoparental não implica um meio inadequado para uma criança crescer saudável. Depende, depende, não sei, talvez. Como aconteceu com o Miguel Silva, acabamos por não conseguir definir nenhuma posição porque o ser humano não é matemática.

Portantos... Na minha humilde opinião deve-se pegar no problema doutra forma. Como? Definindo o essencial. O porquê desta lei deve ser: as pessoas que se apresentam têm um projecto parental com potencial para formar uma criança saudável, feliz? A lei não devia limitar a resposta a casais heterossexuais unidos no matrimónio. A decisão devia ser tomada na altura do processo, com as pessoas à frente. Podia-se aí avaliar das capacidades psicológicas, do egoísmo (como o definiu a Helena), etc.

A limitação a casais casados, convenhamos, é pobre, muito pobre do tipo de relações que os seres humanos podem formar. Exemplo verdadeiro: uma mulher heterossexual chegou ao momento da sua vida em que o relógio biológico começou a apitar. Os desencontros amorosos da vida não lhe deram nenhuma relação estável com um homem. Ela resolve que é agora ou nunca, quer ser mãe e procura um pai para a criança. Um que pareça ter bons genes (ui, que o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida - CNECV - já vai dizer que ela instrumentalizou o homem) e bom pai (ela queria um pai para a criança). A escolha caiu num amigo homossexual. Ele aceitou, não sei se esfusiante, se calmo, se se ajoelhou a agradecer a Virgem. Aqui não havia infertilidade, portanto fizeram uma inseminação artificial caseira, que para meu espanto resultou. Tiveram uma criança. Não são casados, nunca tiveram sexo, não é provável que o venham a ter, mas são pais de uma criança. Tenho de averiguar se o menino é mesmo saudável e não está traumatizado com o inusitado. Este é um exemplo de um casal a quem o Estado diz que não é ético que sejam pais. Provavelmente há muitas pessoas que concordam. Eu não. Fico contente que não os tenham podido impedir. Tomem seus conservadores de meia-tigela!

Gostaria de saber se as propostas de lei incluem a reprodução heteróloga (quando um ou ambos dos gâmetas não são do casal)? No parecer de 1993, o CNECV é peremptoriamente contra, mas em 2004 aceita "Excepcionalmente e por ponderadas razões estritamente médicas...". Quanto às mães de substituição, o parecer de 1993 rejeita a sua existência e o de 2004 é omisso. De novo, podem existir soluções entre indivíduos que não são instrumentalizantes da pessoa humana (uma das enormes procupações do CNECV), mas somente soluções de amor. Imaginem, por exemplo, que o casal tenha o apoio familiar e uma irmã ou um irmão fazem a dação dos gâmetas. Será assim um horror tão grande? Mesmo mães de substituição: eu emprestava o meu útero à minha irmã, na boa. Por ela, porque a amo. Será assim tão horrível? A criança seria um tesouro ainda maior para mim. O laço seria maior do que somente tia genética. Instrumentalizem-me, por favor!

Haverá mais variantes, que nem me passam pela cabeça, que podem ser analisadas caso-a-caso. Não terá mais lógica assim, do que fazer presunções e imposições num ponto demasiadamente longínquo do processo? Fazer uma regra única para tanta diversidade é caminho certo para injustiças (até para a criança, quem sabe?). Vamos decidir quem, quando houver cara e sentimento no processo. Será impossível?

Eu não li a legislação proposta, mas provavelmente na sua sempre presente linguagem circunvoluta tem tudo o que disse, só que mais, só para empatar. Este pessoal que legisla devia frequentar um curso sobre ser simples e nunca perder o que importa de vista.

P.S.: O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida no seu parecer de 1993 diz que ético é "o comportamento que visa, promove ou respeita a realização de si próprio, na relação constitutiva com e para os outros, no quadro de instituições justas. Essa necessidade ética de auto-realização pessoal e social (que se revela na consciência do direito e da responsabilidade de cada pessoa na construção da vida, própria e dos outros) exige a liberdade necessária para o seu pleno exercício. Essa liberdade obriga a que nenhuma pessoa seja usada como meio ou instrumento, para o quer que seja." Eu não quero ser mázinha, mas segundo este pedaço de literatura, a procriação pode ser abolida totalmente, para férteis e não férteis. A mulher é sempre instrumento e então quando a sociedade portuguesa obriga a mulher a conceber sem ela querer... Onde está a ética? Ah, pois. Esqueci-me: o potencial de uma pessoa e a mulher, que é pessoa já formada, mas sem liberdade de não ser instrumento às mãos de "instituições justas"... Será assim?