No limite, é o conceito de justiça

No limite, trata-se sempre do conceito de justiça que cada um subscreve. Se acreditarmos na norma bíblica do "olho por olho, dente por dente", Polanski não apenas devia ser preso, mas porventura também violado, se de facto violou. Se acreditarmos que a justiça deve ter um objectivo, seja ele, por exemplo, ressarcir uma vítima, recuperar um criminoso ou garantir a segurança, não se vê razão alguma para que Polanski vá para a prisão.

A estrela

O Roman Polanski foi talhado para a tragédia. Até a tragédia de estar entre dois mundos que teimam em ver o mundo da mesma forma, mas com óculos diferentes. Por ele ser artista supremo, puseram-no noutro nível de julgamento, de um lado como desculpabilizante, do outro como motivo de assédio. Se Roman não fosse Polanski, o caso ter-se-ia resolvido há 32 anos e não tendo sido resolvido teria sido esquecido por agora. Se Roman não fosse Polanski teria sido recambiado sem baixo-assinados e sem ministros. Mas quando se nasce com uma estrela, ela persegue até à morte. Se ele morrer atropelado por uma estrela cadente, não se surpreendam.

Dois bons artigos

Minority Death Match: Jews, Blacks, And The “Post-Racial” Presidency, de Naomi Klein

Twice Branded: Western Women in Muslim Lands, de Judy Bachrach

Sobre o segundo, ainda hei de fazer uns considerandos. Para lá de dizer, que se aquilo não é uma mentalidade que merece ser combatida e desprezada, então não sei que vos diga. E nem falo das ideologias que dali saem. Se eu fosse holandesa, votava Geert Wilders. É simplista? Que se lixe.

P.S.: antigamente estas coisas só me punham em estado de feminismo.

Que país?

A única coisa que é possível e certo concluir do caso Freeport é que os investigadores públicos nao sao independentes. Respondam-me: porque é que o caso hibernou de 2005 até hoje?

Uma pessoa é inocente até prova em contrário. Eu nao digo isto porque quero defender o Sócrates. Eu digo isto por um país que nao pode ser governado por suspeitas. Por um país em que nao pode ser possível atirar merda para o ar e ganha quem atirar mais merda. Isto nao pode funcionar assim por amor de nós todos, por amor da justica.

Que sistema é este, em que um inocente nunca poderá provar a sua inocencia e um culpado nunca verá a sua culpabilidade provada?

O que significa um sorriso

Philip G. Zimbardo no seu livro “The Lucifer effect: understanding how good people turn evil” tece uma credível tese de que em Abu Ghraib os principais culpados da indignidade das fotos não foram os fotógrafos, mas quem criou aquele ambiente. Pessoas consideradas normais ou seja como cada um de nós nos consideramos, seriam afetadas pelo ambiente criado e atuariam de formas consideradas anormais e neste caso, de formas repulsivas. Quem criou aquele ambiente, os responsáveis superiores escaparam a prosecução. Neste artigo diz-se algo mais: quem matou conseguiu escapar pelas malhas desculpantes, quem fotografou foi para a prisão. Contudo, no cômputo final, quem fotografou foi quem mostrou o horror do que se passava naquele sítio.

Onde a alma gentil da burocracia?

Andam a repatriar o grupo de penetras que desembarcaram na ilha da Culatra em Dezembro. Eu sou uma esquecida, mas lembra-me bem essa notícia, porque na altura senti pontadas, nao percebo nada de anatomia, poderia dizer nos rins para me salvar de acusaçoes de lamechona. Parece que eles andavam fugidos pela ilha, depois de dias de frio e fome, os pescadores perguntavam-se como eles teriam aguentado, mas mesmo no estado suposto de exaurimento em que se encontravam, parece que rastejavam pelas dunas, tentando mimetizar-se. Uma pessoa imagina o desespero destas pessoas contra as fronteiras dos homens e imagina polícias a caçá-los e há algo aqui que nao soa bem. No fim da notícia, uma senhora, penso que do governo civil, dizia que tudo tinha sido eficientemente resolvido. Uma palavra destas em Portugal, em que geralmente os serviços públicos se desculpam da ineficiencia é estranha. Mas mais desconfortável se torna quando a senhora acentua que tudo está resolvido, no sentido de que se pode esquecer, the end. Só que na minha cabeça, as estrelas sao os penetras e a história deles começou antes de chegarem a Portugal e continua depois. Aquela senhora é um símbolo kafkiano das dificuldades do mundo que os nossos heróis terao de vencer, uma burocrata, um vírus, uma nódoa. Mas porque ela nos representa a nós todos, como cidadaos de Portugal, é uma nódoa que se espalha, que nos penetra.

A história realmente continuou e desenlaça-se com outros nossos representantes. Os nossos heróis sao eficientemente despachados pelos burocratas. De novo eficientes. Porque sao eles agora eficientes? Porque entre as inúmeras rachas do sistema, sao eles agora tao eficientes despachantes de seres-humanos? Por entre as várias procrastinacoes possíveis, que sabemos possíveis, que aparecem para nós que nao podemos ser despachados, porque desapareceram elas para aqueles que podem ser eficientemente despachados? Que prazer é este, que estranho perverso prazer é este, de que é tomada a burocracia?

P.S.: Bem, nos EUA ainda é pior. Eles preferem deportar cidadaos americanos porque
"We have to be careful we don't release the wrong person", porque entre deportar alguém para um país que nunca viram, nem conhecem a língua, é muito, mas muito pior deixar imigrantes ilegais dentro. Todos sabemos os crimes especialmente horriveis que eles perpretam. Até se me arrepia a espinha.

P.S.: Esta cena dos americanos fazerem tudo mais que os outros chateia. Que armados.

Relevâncias integrais

Antes do acórdāo propriamente dito há um texto de introdução. É um texto quase ternurento na sua ingenuidade. Foi decerto escrito por um estudante de leis que escreve o que pensa que deve ser em vez do que é. Ou então foi escrito por um corpo de justiça já formado e em funções que não entende o que é uma decisão fundamentada. Porque dizem eles, o que nos querem mostrar com a transcrição integral do acórdão são os fundamentos das decisões, pois "Não basta conhecer alguns reflexos de uma realidade, para conhecê-la." Agora que li o acórdão INTEGRAL fico embasbacada quando retorno a ler a introdução. Se os elementos do nosso corpo de justiça escrevem aquilo antes do acórdão, então não é um caso pontual de incompetência. Todos os acórdãos e todos os juízes têm a mesma ideia do que é uma adequada fundamentação das suas decisões e a mesma ideia dos reflexos da realidade que interessa conhecer. Eu li o acórdão e andei desesperadamente a procurar certos reflexos da realidade que eu acho fundamentais, notas a dizer que afinal não é a versāo integral, uma nota de uma adenda em falta, informação que existe, mas não foi incluída, algo que negue a integralidade do acórdão! Parece que não. Penso mesmo que irei ter pesadelos com esta palavra: integral. E com relevância.

Mas venham, entremos no acórdão. Qual é então a realidade que interessa conhecer? A descrição dos factos (com uma incongruência: ele começou a procurar crianças no ano 2000, mas nesse mesmo ano ele já tinha fama de abusar sexualmente de crianças, o que ou não está bem ou os rumores na terra é pior que fogo no mato. O homem ainda não tinha pensado e já o pessoal sabia) (com detalhes de extrema importância como a cor dos carros que usava quando abordava os rapazes). Das vítimas sabemos que são menores e do sexo masculino. Do acusado sabemos muito mais: a profissão, o estado civil, elementos da sua história, que não teve um pai presente, que era o mais novo de seis irmãos, de diferentes pais, mãe negligenciadora, ele os irmãos cresceram entregues a si próprios, fez a quarta classe com dificuldade, demonstrando problemas de aprendizagem, etc. Ou seja, o homem teve um crescimento difícil. O meu pai, o décimo primeiro de um magote de 12, que perdeu a mãe aos oito anos de idade, com um pai abusador, que foi criado ao deus-dará pelas irmãs, que fez a primeira classe mal, que sofreu fome, frio e necessidades que ainda hoje, sessenta anos depois lho podemos ler nos olhos, presumo que o meu pai neste jogo dos coitadinhos era bem capaz de ter uma pena ainda mais diminuída. Se calhar deviam dar uma medalha ao meu pai por nunca ter andado a molestar rapazes. Uma ideia. Contactem-me para eu lhes dizer onde ele mora.

Sabemos também que mantém uma relação afectiva estável e equilibrada com a cônjugue e os dois filhos. Aqui o meu pai ia ter a ficha estragada. O que me dá outra ideia: se calhar o facto de terem uma relação conjugal boa, faz os acusados vingarem-se da vida difícil de outras formas. Ou seja, o facto dele ter um bom casamento é um indício da sua culpabilidade! Podem usar este marcador para a decisão experiente em outros casos. Eu sei que isto não é fundamentado, mas estou a entrar no jogo mental dos senhores juízes. Todos podemos jogar o mesmo jogo. A diferença fundamental aqui é que eu escrevo num blogue e os senhores juízes influiem em vidas.

A descrição sobre a vida do arguido antes, durante e a fé para depois continua e quase nos sentimos mal que o homem vá para a cadeia. Deixo uma frase: "No seu quotidiano, o arguido privilegiava os momentos passados em contexto familiar e no exercício da sua actividade profissional, mantendo por isso escassas e pouco aprofundadas relações de amizade e convivência no contexto social. Contudo, beneficiava de uma positiva integração ao nível comunitário, sendo a sua imagem social relativamente favorável." O relativamente deve estar ali porque havia rumores na comunidade de que ele gostava de rapazinhos. Esta frase poderia ter sido escrita doutra forma. Poderia ter-se pegado na mesma base e ter-se escrito a frase de uma forma negativa. A realidade que nos dão no acórdão foi claramente escolhida, dando-nos o arguido numa luz boa. As vítimas simplesmente não existem para lá da descrição dos factos. Não sabemos sobre o seu ambiente familiar, não sabemos como estão a lidar com a agressão, não sabemos se as suas famílias os irão poder apoiar, não sabemos se tinham, têm, terão boas notas na escola, não sabemos como a comunidade os olha ou trata, não sabemos absolutamente nada das consequências dos actos do arguido! Pergunto-me como é que se define a culpa (e portanto a punição) sem saber as consequências dos actos do agressor sobre os rapazes? Ou seja, há uma página sobre o réu na atenuação da culpa e nada sobre as vítimas.

Importante para definir a punição é quem foi ter com quem, onde andaram os pénis, o estado de entumescimento dos ditos, o não ter sido provado coito anal e a idade das vítimas. Para esta frase "Por outro lado, não sendo necessária a coacção para a relevância da agressão ao referido bem jurídico, nos termos sobreditos, a verdade é que é diferente, em termos de ilicitude, ter ou não existido coacção, assim como é de considerar, em sede de determinação concreta da pena, o grau de desenvolvimento do menor, não sendo certamente a mesma coisa praticar algum dos actos inscritos no âmbito de protecção da norma com uma criança de 5,6 ou 7 anos, ou com um jovem de 13 anos, que despertou já para a puberdade, como é o caso dos autos, em que a vítima era capaz de erecção e de actos ligados à sexualidade que dependiam da sua vontade, ainda que se possa dizer que essa vontade é irrelevante para efeitos de caracterização do tipo." não se dá qualquer fundamentação especializada. Resta sobre o senso-comum dos juízes. Estes arrogam-se o conhecimento do grau quantitativo de trauma de abuso sexual. Usando o meu senso-comum, que também o tenho e que sendo eu do ramo das ciências naturais e eles das leis, penso estar ao mesmo nível de crédito, eu diria que há certamente uma diferença qualitativa, mas o grau de afectação dependerá mais da vítima em si. Se calhar o puto de cinco anos até nem sofre nada no momento, pensa que é uma brincadeira, talvez a coisa fique a marinar, talvez um dia tenha um eureca ou reprima. O puto de treze anos que já acordou, pode muito bem sofrer uma disfunção na sua estruturalização sexual. Ele acordou, mas ainda está a desenvolver a sua identidade sexual. A questão aqui é que eu não sei, não me parece óbvio e não entendo este graduar de culpa. Tanto eu como os senhores juízes precisariamos aqui de muito mais que o senso-comum.

Outra frase: "Por último, será necessário atentar em todo o condicionalismo que levou o tribunal de 1.ª instância, com o aval da Relação, a qualificar os diversos actos praticados pelo arguido como um crime continuado - condicionalismo em que avulta o facto de o menor ir comparecendo aos encontros marcados pelo arguido, o que veio a suceder sete vezes. Por sua vez, o arguido foi mantendo o seu comportamento sobre este menor, o que foi sendo propiciado pelo facto de o menor não contar a ninguém o que se ia passando, bem como pelo facto de não ser descoberto. Isto, muito embora, o ofendido FF, como se anota na mesma decisão, aliás de acordo com a matéria de facto, não contasse a ninguém, por vergonha e por receio do arguido, que se limitou a "ordenar" ao ofendido que não contasse o que se passava entre eles." Que se limitou a "ordenar". A luz dos factos é, notem bem, vista da objectiva do acusado. Não há aqui um olhar sobre os sentimentos do rapaz, o tumulto que estaria a registar-se dentro dele. O que interessa realmente é que o acusado não o prendeu, não lhe bateu, não lhe apontou nenhuma picareta. Um rapaz de treze anos. Se é para usar o senso-comum: nenhum dos juízes foi um rapaz de treze anos?

Outra: "Neste condicionalismo, considerando que o dolo, sendo directo, não apresenta especificidades em relação ao dolo requerido pelo tipo, e que a ilicitude é mediana, para usar a expressão usada na decisão da 1.ª instância, corroborada pelo acórdão da Relação, considerando ainda as circunstâncias relativas à personalidade do arguido e que foram destacadas na decisão recorrida a partir do relatório social, reproduzido na sua essência na factualidade provada, a sua primariedade, a sua integração familiar e, de acordo com a própria decisão condenatória, a sua estigmatização no meio em face deste processo, apesar de anteriormente se poder considerar que o arguido estava plenamente integrado socialmente , a pena aplicada mostra-se claramente excessiva e desproporcionada, justificando, assim, a intervenção correctiva deste Supremo Tribunal."

De novo, notem a ausência da vítima e o que se usa para abono do acusado, incluindo a sua actual estigmatização. Desde quando uma pena definida pelos tribunais é relativa a uma já apercebida pena social? Isto é para mim ridículo.

Eu podia continuar, mas estou cansada. Há mais uns pontos de bradar aos céus, mas estou aqui já há um tempo e estou a ficar sem bateria. O que eu gostaria de demarcar é que este não é um caso isolado de fundamentação incompetente, baseada num senso-comum duns senhores juízes. Isto é o estado da justiça e os juízes que temos. Muito cuidado em serem vítimas e já sabem, se forem atacados e se conseguirem defender-se e partirem uns dentes ao perpretante, é bem capaz de serdes acusados de maus-tratos.

P.S.: E se tiverdes mais de catorze anos, já haverá uma página sobre vós no processo, para demonstrar como estáveis mesmo a pedi-las.

P.S.2: Mas vejamos pelo lado positivo: as vitimas eram do sexo masculino. Se fossem do sexo feminino era pior. Era bem capaz de se ter decidido, logo em primeira instância, que não tinha havido crime.

A mae que nao pode ser

A questao que nos envolveu nas últimas semanas era de bébés que nao poderao ser. Mas eu pensei na altura da menina Esmeralda e da luta que a envolve entre o pai biológico e o casal que a quer adoptar, da mae que nao pode ser. E ontem esta questao voltou a assombrar-me. A mae biológica da Esmeralda nao abortou, andou tres meses para trás e para a frente com a bébé, a pedir ajuda para poder ser mae. O ser ilegal ajudou ao seu desfortúnio, mas os Serviços da Segurança Social nao a poderiam ter ajudado através da filha? O pai da menina mandou-a passear, na incerteza do espermatozóide. Ela teve de desistir de ser mae. E há pouco o Tribunal Constitucional abriu a possibilidade do casal adoptante lutar pela custódia da Esmeralda versus um pai que a quis tarde demais, mas selou que a mae nao o poderá fazer.

Face a isto, face a uma mae que nao pode ser, qual o direito da sociedade que a nao ajudou, em obrigar alguém a ser mae, sem mais? Isto assombra-me e cimenta o meu sim, na luta com o meu natural nim. E perguntam: mas ainda pensas nisso? Ainda. Para que saibam como toda esta questao nao é fácil, que todo esse facilitismo, o pensar que isto foi somente um bater de espadas argumentativas nao é assim para todos. Nao o é para mim.

Não é só nascer

Porque será que eu sofro e sofrerei domingo com os resultados do referendo? Eu não preciso da vossa lei. Egoisticamente falando, eu vivo fora de Portugal, num país que permite o aborto até às 12 semanas. Vivendo em Portugal, eu posso ir ao estrangeiro. Eu não terei que me sentir clandestina, vou poder seguir a minha consciência, tomar a decisão em liberdade e consoante a relação em que estiver, com ou sem o pai. Não será por causa da lei que terei um filho, não será nenhum hipócritazinho que me vai dizer quem amar, nenhum cérebro machista me vai dizer quando amar, nenhum legista dos sentimentos alheios ir-me-á dizer quando ser mãe. A minha vida não está ao vosso alcance. Os meus afectos não estão ao vosso alcance. A minha consciência não está ao vosso alcance. A minha saúde não está ao vosso alcance. Ainda assim, sofro pelas pessoas que terão de morrer, ficar estropiadas, de cerviz vergada a imposições alheias. Homens também, pais, maridos, namorados, vítimas em segundo grau. Filhos que ficarão sem mãe. Mães que ficarão sem filhas. Mulheres estéreis. Filhos que não serão amados. Desfortunados, porque alguém, que é outra eu, mulher, eu, não tem acesso à minha liberdade. Nao é só nascer. É também nascer com sorte.

Bem visto

A pergunta não faz qualquer referência ao progenitor, conferindo no seu texto um poder absoluto à mulher grávida. A partir daqui, e para além do texto, é com a imaginação de cada um.

Valupi

Mas, já agora gentes do NÂO, pq raio não incluem,na lei,a penalização para o pai que não quer que a mulher tenha o filho??? porque não penalizam com pena de prisão os pais q abandonam a mulher grávida?..."

comentário da amok aqui

vi aqui.

Caso Torres Novas

Cá estou a retratar-me. Afinal o pai biológico nao foi enganado.

Talvez a publicidade deste caso venha sensibilizar os adoptantes para o perigo da entrega directa de uma criança. Normalmente nao há problemas, mas precavenham-se e cumpram os tramites legais em que a mae efectivamente passa a criança. Porque se houver alguem que se lembre de opor-se é este nó. A família biológica tem muito poder na legislaçao para menores.

E a próxima vez que me irritar respiro dez vezes.

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p.s.: um daqueles casos em que deviamos ter estado calados. -> Texto Integral do Acórdão.

Obrigado.

O caminho da vergonha

Andei arredada das notícias da execuçao de Saddam Hussein. Há um cansaço meu, neste caminho longo desde o anúncio da administraçao americana da guerra contra o terrorismo. O descrédito de quem governa os americanos e de uma Europa que pilreia, que chilreia, que anda em pontas. Estes EUA que se tornaram a caricatura do idiota da aldeia a quem deram uma bazuca. Nesta colisao, o que fica é a facilidade com que se convence os cidadaos de Estados de direito, que os princípios base que os definem ou deveriam definir nao interessam nada. A tomada de pessoas e submissao a práticas bárbaras, a tortura, a prisao sem julgamento sao admissiveis, basta que se deslocalize a prática. Os meios nao interessam, os fins é que interessam e esses nao se sabem muito bem, em histórias conspirativas, em histórias da carochinha apaziguadoras de consciencias. Depende da sensibilidade. Em caso de eczema atópico pode-se acreditar na democracia, o maná.

A execuçao do Saddam Hussein é mais um passo no caminho da vergonha. E ainda relativamente ao Saddam Hussein, o seu julgamento já tinha sido um passo, o processo de apelo mais um passo apressado e as suspeitas que ficam mais uns tantos. Os americanos continuam a afundar-se em erros de julgamento, pensando que a morte do ex-ditador iria acalmar o conflito sectário.

Entre tanta morte e miséria, será que alguém vai aprender algo neste caminho de lodo? Ou vai esta civilizaçao ocidental ignorar as nódoas no que é hoje a fantochada dos seus ideais? A execuçao do Saddam Hussein nao prenuncia respostas positivas.

P.S.: temos novo secretário geral das naçoes unidas. Pensei que a quota de idiotas estava preenchida, mas infelizmente há sempre lugarzinho para mais um.

Discriminacao legislativa clara contra ateistas

Article 1, §4 of the Texas Constitution, which provides that no one can be excluded from holding office on account of his religious sentiments, provided that he or she acknowledges "the existence of a Supreme Being."

Como se seringa em África

Injection, um documentário sobre a reutilização de seringas em África, com o inevitável encontro com os calamitosos cuidados de saúde. Incluindo baixas colaterais: a situação aflitiva dos Seis de Tripoli! Lembram-se daquele meu poste copiado da Nature: Libia: 5 enfermeiras bulgaras e um medico palestiniano em risco de irem desta pra melhor?

Será que a blogosfera poderá acordar para os Seis de Tripoli? Um apanhado. Na lusosfera: o brazuca Yuri há 53 dias e a Ana Gomes há um ano (de tangente na crítica ao Sócrates e confundindo a nacionalidade do médico, mas a mostrar as cumplicidades escusadas da nossa governância).

Libia: 5 enfermeiras bulgaras e um medico palestiniano em risco de irem desta pra melhor

Lawyers defending six medical workers who risk execution by firing squad in Libya have called for the international scientific community to support a bid to prove the medics' innocence. The six are charged with deliberately infecting more than 400 children with HIV at the al-Fateh Hospital in Benghazi in 1998, so far causing the deaths of at least 40 of them. (...)

During the first trial, the Libyan government did ask Luc Montagnier, whose group at the Pasteur Institute in Paris discovered HIV, and Vittorio Colizzi, an AIDS researcher at Rome's Tor Vergata University, to examine the scientific evidence. The researchers carried out a genetic analysis of viruses from the infected children, and concluded that many of them were infected long before the medics set foot in Libya in March 1998. Many of the children were also infected with hepatitis B and C, suggesting that the infections were spread by poor hospital hygiene. The infections were caused by subtypes of A/G HIV-1 — a recombinant strain common in central and west Africa, known to be highly infectious.

But the court threw out the report, arguing that an investigation by Libyan doctors had reached the opposite conclusion.(...)

According to Alexiev [defence lawyer on the case], the decision to throw out the report removed all scientific content from the case, leaving a series of prejudgements, and confessions extracted under torture. "It's scandalous," he says. "This is a complex scientific affair, and it is impossible to judge it without a scientific basis."

Montagnier, whose efforts helped secure a retrial in the first place, says he too is upset by how events in Tripoli are progressing. "It's a rerun of the first trial," he says. "It's embarassing politically for Gaddafi, but there is the pressure of the parents, who absolutely need to find a scapegoat. Of course this can't be the Libyans, so it falls on the medics."(...)

"If international pressure isn't stronger before the appeal, the risk is large that they will be condemned to death," predicts Michel Taube, co-founder of Together Against the Death Penalty, a French non-governmental organization. "To avoid that outcome, diplomacy is not enough. We need international mobilization."

Only a combined pressure from lawyers and scientists as well as politicians will make a difference, agrees Altit [defence lawyer Emmanuel Altit, a member of the Paris bar and a volunteer with Lawyers Without Borders, who has in the past defended inmates at Guantanamo Bay]. If the Supreme Court refuses a scientific assessment, then the international community will be able to ask: "What has it got to hide?" he says. "And if it agrees to a scientific investigation, then we will win."

Gisberta Salce Júnior

Quem leu os meus postes há uma semana sabe o que eu penso. Eu só adiciono algo mais: dizem, diz-se, que no Ocidente os nossos valores morais é que são bons. São tão bons que devemos ir em corcéis de guerra impô-los aos bárbaros, ou numa versão mais leve, tocar-lhes no coração. Observem este caso muito cuidadosamente, porque mesmo querendo salvar as crianças, fazê-lo com base na negação do crime é imoral. Os rapazes começam os seus meses de suposta reabilitação a aprender que a justiça mente, que se torce a ela própria, que se nega. Mas duvida-se da preocupação com as crianças. Num país como o nosso pergunta-se como teria procedido o caso se a vítima não fosse tão especial como a Gisberta. Pende-se a razão para a evidência do país. Mirem bem. Comparem, rodem nas mãos, vejam-lhe o brilho e com honestidade respondam da pureza dos valores morais portugueses. Venham-me dizer que são inspiradores. Pois devem ser. Eu, por mim, imagino o inspirado com umas pedras na mão. Um bárbaro. Em Portugal, usa-se a lábia da justiça.

As crianças 2

A lei. A lei de Portugal está pelos criminosos. A não ser que se seja pária. O pária é sempre culpado, mesmo que seja a vítima. Lembrem-se que a lei vem da sociedade e lembrem-se dum sr. padre d'A Oficina de S. José que basicamente disse isto da Gisberta.

Mas falemos da lei. Querem um lado para começar? A lei que rege a protecção de menores. Os pais são sempre desculpados. São pais, os pais biológicos amam sempre muito os seus filhos, coitados, só parece que não os amam porque têm uma vida difícil. Coi-ta-di-nhos... É preciso que enfiem as crianças em banheiras com água a ferver e assim coisas similares para que a lei se lembre da criança. Senão há sempre rotundas na lei para que a criança fique com pessoas que só lhe deram a vida, mas não vida. Até ao momento em que a lei tenha a criança como fulcro e não os pais, crianças como as que mataram a Gisberta continuarão a ser criadas. Imagino a pedagogia que seria lermos o trajecto de vida de cada um daqueles miúdos. Vermos como a lei as esqueceu.

O caso Pia. O caso continua nas circunvoluções que têm mais em conta os supostos criminosos que as supostas vítimas. Imaginem bem estas pessoas. A crescer numa instituição, sem amor, sem alguém que goste delas. São abusadas. Têm a coragem de falar e... E é um inferno sem fim. Agora são abusadas pelo sistema judiciário. Eu pergunto: não há que haver um equilíbrio entre o "inocente até prova em contrário" e "a possivelmente vítima não deve ser traumatizada pelo próprio sistema judiciário"? As vítimas deviam ser como algo que temos na mão e não sabemos se é porcelana. Não sabemos a sua fragilidade, até termos a certeza, são frágeis e devem ser tratadas como porcelana.

Os meninos da casa pia. Os meninos da casa pia merecem uma família e talvez na maioria dos casos os meninos da casa pia não têm alguém que os ame, porque há uma mentalidade que também produz a lei, que não pensa que essa seja a prioridade. Quem fala dos meninos da casa pia fala dos outros todos. Quando estes meninos forem a prioridade da lei, então algo está a ser feito pelas crianças. Então, catilina, veremos a face humana da lei. Fazê-lo depois, quando elas descarregaram sei lá que dores, sei lá, sei lá, o que lhes fizeram, sobre alguém mais frágil que elas. Então... O sr. procurador é um penso num membro amputado.

As crianças... Quem as fez, as pessoas que elas pontapeavam quando o faziam à Gisberta, essas pessoas... Pois, essas pessoas. Provavelmente a lei esteve por essas pessoas, em vez dos miúdos que torturaram a Gisberta. Agora é tarde, é tarde demais.

Concluindo: a história tem duas faces e em ambas a lei e/ou quem a aplica estão mal.

As crianças (revisto)

O catilina escreveu na minha caixa de comentários:

Por favor, estamos a falar de miúdos. Ficaria muito mais feliz se cada uma deles passasse vinte ou trinta anos na prisão, pelo que fez aos 15 anos de idade?
Sabe, porventura, o horror de uma prisão portuguesa?
Já entrou alguma vez no Estabelecimento Prisional de Lisboa, na "ala dos miúdos", onde centenas de adolescentes (todos do sexo masculino) estão encarcerados, onde um homem adulto tem dificuldade em entrar, quanto mais uma mulher?
Chamam-lhes os índios. Estão amontoados, varridos para debaixo do tapete de uma sociedade que não se quer lembrar que eles existem.

Há já muito tempo, por força da minha profissão (sou advogado), que cheguei à conclusão que a prisão não resolve, não reeduca. Pelo contrário, complica e "deseduca". As prisões são de facto, a expressão é batida, escolas do crime, em que quem sai, sai pior do que quando entrou. E quando assim não é, quando o ex-recluso percebe que a sociedade já não o quer, devido ao estigma que carrega, revolta-se. Uma revolta interior, profunda e incontrolável, que o leva a mais do mesmo.

Parece-me, por isso, que não se deve criticar o MP, que conhece bem esta realidade. Que quando decide acusar, ou alterar a qualificação jurídica dos factos, o faz certamente de forma técnica, mas também ciente da responsabilidade que carrega. É que as funções do MP se prendem com a defesa do interesse público, da vida em sociedade e estes jovens também são sociedade.
O seu futuro deve interessar a todos.

Repare que não pretendo criticá-la ou chamar-lhe a atenção do que quer que seja. Tem direito à sua opinião e respeito-a. Pretendo apenas lembrá-la que, esta história tem duas faces.
É que, ao contrário de si, não sei qual é a melhor solução para este caso. Qual a que melhor salvaguardará a sociedade que queremos preservar.
Apenas desejo, profundamente, que isto não tivesse acontecido, é que são miúdos que, infortunadamente, não vão poder viver a sua adolescência, como nós vivemos a nossa.

Cordiais saudações

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As crianças não estão ausentes do meu pensamento. Eu também pensei que os srs procuradores estariam a pensar nelas. Contudo, os srs procuradores deviam estar ali pela Gisberta. Senão não percebo para que é que são os advogados de defesa. Explique-me.

As prisões são horríveis, ineficazes, escolas de crime? Pois faça-se algo. Mas não à custa das vítimas.

As instituições que albergam crianças em risco são incompetentes, ineficientes, irresponsáveis? Pois faça-se algo. Mas não à custa das vítimas.

O que mais me desilude nisto tudo é mesmo isto. Ninguém fala d'A Oficina de S. José. Assim, bem podem falar das pobres crianças. Pobres crianças a quem poucos ligam a não ser quando foram mortas ou mataram.

P.S.: Além disso, veio confirmar o meu receio de que nada vai ser feito pelos adolescentes e que nada vai ser feito para a não reincidência. Veja: estavam metidos numa instituição com padres idiotas (estou a pensar nas declarações que eles deram depois do crime), ao deus-dará provavelmente, a seguir vão ser metidos em instituições de "indíos", como diz. O futuro quem sabe. Resolvem pensar neles, agora, na sala do Tribunal.

A lei não é matemática {adição revista}

O Homem do Leme, que percebe de leis, dá-nos a base das asserções dos srs procuradores.

Mas, lá está, João, estavam os rapazes preocupados em não matar a Gisberta? Ao torturar alguém doente, a morte não se torna uma possibilidade e à medida que o tempo discorre uma certeza? Uma atenuante poderia ser eles terem procurado ajuda. Algum deles o fez? Tudo o que eles fizeram naqueles dias apontou para um desfecho e devia ser esse somatório a ter-se em conta. Os pormenores da tortura deviam ser agravantes e ainda não li nada sobre isso. Além disso, os procuradores poderiam ter posto em causa que os adolescentes não soubessem que a Gisberta estava morta. Seriam os advogados de defesa a ter de demonstrar o contrário. Afinal, quem é que está ali pela Gisberta?

Eu sei que a lei tem áreas cinzentas. Nem me parece que possa ser de outro modo. É impossível construir regras objectivas para tudo o que acontece na sociedade. É por aí que os actores do processo judicial podem ser responsabilizados e criticados. Todos os advogados deveriam fazer uma interpretação com base na honestidade intelectual. Aqui eu posso criticar os advogados de defesa. Os srs procuradores estão lá a representar todos nós na defesa da Gisberta. É porque eles acham que todos nós estamos com eles no desprezo pela vítima, que eles escolheram esse cinzento da lei. A lei dá-lhes manobra para procurar a justiça. O absurdo são eles. {O catilina diz-me que os procuradores estão é preocupados com os adolescentes. Agora é tarde. Por ironia é até contra-producente. Pensem bem que exercício de pedagogia o Tribunal oferece.}

O absurdo letal em português

Hoje li isto no DN e li este texto da Fernanda Câncio. Fui submergida por uma tristeza e um desapontamento enorme, pela sociedade portuguesa, pela justiça, pela vítima, por um país que eu quero sentir como meu, mas que se recusa a ser.

Desde o crime que fui lendo notícias que me surgiam absurdas, demasiadamente falhas de lógica para eu não escolher esperar e ter esperança que os preconceitos não levassem a melhor no sistema judicial. É que mesmo havendo preconceito, os senhores procuradores são pessoas de raciocínio, não?, vão compreender que as outras pessoas também são pessoas de raciocínio e vão perceber quando eles estão a ser imbecis, não?, eles não vão querer parecer imbecis, pois não?, nem personagens de uma novela de Kafka ou Dostoevsky? Não, pois não?

Eu já nem falo de justiça, eu já nem falo da senhora de olhos tapados, já só falo de lógica, de não distorcer factos até ao absurdo.

A falta de provas que sustentasse a acusação de homicídio levou os procuradores a alterarem a qualificação dos crimes. O relatório da autópsia indicou que a morte foi provocada por afogamento (o corpo foi lançado pelos menores para um fosso com água), não tendo sido as agressões a originar o óbito de Gisberta Júnior.

Quererei eu retornar a um país em que adolescentes podem-me mandar para dentro de um poço e morrendo afogada, argumentarem que quem me matou foi a água?! Claro que há aqui dois pormenores subtis: é preciso que eles pensem que já me mataram e que o que me tenham feito antes não resultasse directamente na minha morte. A culpa é da água que finalizou o serviço. Se não houvesse água a culpa poderia ser da força da gravidade. Se mesmo assim não morresse e ninguém me encontrasse a culpa poderia ser de falta de comida, de falta de água, de falta de tratamento médico, mas quiçá nunca do que me levou em primeiro lugar para dentro do poço! É inusitado, mas há sempre alguma coisa que nos provoca a morte se não tiverem cuidado com o nosso corpo ainda vivo! Coisas que menores não conseguem abarcar pela sua complexidade extrema.

Ao que apurou o DN, da parte da defesa dos menores implicados, houve advogados que promoveram alegações em que sustentaram que não houve tentativa de homicídio. Não contestaram, contudo, que fossem aplicadas medidas tutelares, realçando apenas que o tribunal devia ter em conta atenuantes derivadas do contexto social e psicológico em que os menores viviam.

Os putos torturaram durante dias uma pessoa, deitaram-na a um poço e não houve tentativa de homicídio. O que será tentativa de homicídio? Foi devagar demais, é isso? Há dois dias estive num antigo campo de concentração nazi. Os prisioneiros eram forçados a fazer trabalhos absurdos, inúteis e fisicamente violentos até à morte. Dependia da fortaleza das pessoas quando chegavam ao campo, mas geralmente o máximo de tempo que as pessoas sobreviviam era 3 meses. Presumo que segundo estes advogados estes homens não foram assassinados. Ninguém os queria matar. Foram as condições de trabalho. Insano!

Atenuantes? Eu não queria ter estas dúvidas a vergastar-me, mas:
*) se a vítima não fosse transsexual haveria atenuantes?
*) se a vítima não fosse prostituta haveria atenuantes?
*) etc.
*) resumindo: é o ser da vítima a atenuante?

Outro aspecto que me deixa doente é a ausência (eu ainda com esperanças de ser só ausência) de informação sobre o apuramento de responsabilidades ou a compreensão do tal contexto social e psicológico que levou os adolescentes a cometer aquele crime extremo. Pelo contrário. Os responsáveis d'A Oficina de S. José foram desculpabilizados e li declarações incríveis dos srs padres, que, no mínimo dos mínimos, os colocariam como incapazes de ter a seu cargo menores. No entanto, a Oficina de S. José continua a ter jovens à sua responsabilidade! Quando os adolescentes forem internados em instituições, o que será feito? Vão-lhes ensinar a fragilidade do corpo humano? Biologia? O respeito pelos outros? A cobardia e o horror de torturar pessoas indefesas? E quando sairem? O que está a ser pensado para prevenir outros jovens de ter uma mentalidade tão doente? As posições relativas aos srs padres da Oficina e o silêncio levam-me a ter medo, muito medo, demasiado medo. O julgamento é à porta fechada. Será mesmo para proteger os menores? Serei eu malévola quando duvido? Quando acredito que é uma forma de varrer rapidamente o caso para fora do conhecimento dos jornais e no cômputo final de quem quer ter a certeza que vai haver consequências? Nem digo de punição, pelo menos de identificação do problema e estratégias para que isto não torne a acontecer. É para mim louco que se tente ignorar o problema desta maneira. Por favor, venha alguém dizer-me que estou errada!

O que se denota na justiça portuguesa é a importância do rácio estatuto da vítima versus estatuto do suspeito. A vítima é uma criança, o corpo não foi encontrado, os suspeitos são pobres e desarticulados, mas tudo fica rapidamente provado, a pena é célere, demasiadamente célere, de tal maneira que se fica desconfiado. Temos vários jovens, quando crianças enfiados numa instituição de solidariedade social, a apontar o dedo a suspeitos importantes, o caso arrasta-se durante anos, sem fim à vista. Suspeita-se principalmente que as supostas vítimas estão todas combinadas. Paninhos quentes e macro-compreensões para as supostas vítimas é que não se ouvem, ainda que venham de um contexto social e psicológico difícil. Deve ser porque são supostas. A vítima é uma pária (transexual, prostituta, doente com HIV e tuberculose) e os adolescentes abandonados, fruto de famílias disfuncionais, nem suspeitos são, há corpo, há marcas de sevícias, mas subentende-se que não têm pingo de maldade dentro deles. São tão inocentes que não têm capacidade de compreender o raciocínio de poço+água+pessoa=morte. Se pensavam que a Gisberta estava morta antes de a terem atirado ao poço são incapazes de compreender que "tortura corporal continuada"+pessoa+ "delta tempo"=morte. A morte não existe para estas crianças, ainda que elas tenham mais de doze anos. Porque provêm de meios sociais desfavorecidos e todos sabemos que em meios sociais desfavorecidos a compreensão do que é e provoca a morte é tardia.

Pelo menos, srs procuradores, mantenham uma aparência de respeito pela inteligência dos outros. Digam que os adolescentes são todos débeis mentais. É mais fácil de engolir. É mais fácil para nos iludirmos e não vermos a merda de justiça que promovem ou que a justiça é simplesmente o espelho do país preconceituoso e hipócrita que é Portugal. O país que representam eu não o quero para nada. Obrigado por mo mostrarem tão declaradamente.