O catilina escreveu na minha caixa de comentários:
Por favor, estamos a falar de miúdos. Ficaria muito mais feliz se cada uma deles passasse vinte ou trinta anos na prisão, pelo que fez aos 15 anos de idade?
Sabe, porventura, o horror de uma prisão portuguesa?
Já entrou alguma vez no Estabelecimento Prisional de Lisboa, na "ala dos miúdos", onde centenas de adolescentes (todos do sexo masculino) estão encarcerados, onde um homem adulto tem dificuldade em entrar, quanto mais uma mulher?
Chamam-lhes os índios. Estão amontoados, varridos para debaixo do tapete de uma sociedade que não se quer lembrar que eles existem.
Há já muito tempo, por força da minha profissão (sou advogado), que cheguei à conclusão que a prisão não resolve, não reeduca. Pelo contrário, complica e "deseduca". As prisões são de facto, a expressão é batida, escolas do crime, em que quem sai, sai pior do que quando entrou. E quando assim não é, quando o ex-recluso percebe que a sociedade já não o quer, devido ao estigma que carrega, revolta-se. Uma revolta interior, profunda e incontrolável, que o leva a mais do mesmo.
Parece-me, por isso, que não se deve criticar o MP, que conhece bem esta realidade. Que quando decide acusar, ou alterar a qualificação jurídica dos factos, o faz certamente de forma técnica, mas também ciente da responsabilidade que carrega. É que as funções do MP se prendem com a defesa do interesse público, da vida em sociedade e estes jovens também são sociedade.
O seu futuro deve interessar a todos.
Repare que não pretendo criticá-la ou chamar-lhe a atenção do que quer que seja. Tem direito à sua opinião e respeito-a. Pretendo apenas lembrá-la que, esta história tem duas faces.
É que, ao contrário de si, não sei qual é a melhor solução para este caso. Qual a que melhor salvaguardará a sociedade que queremos preservar.
Apenas desejo, profundamente, que isto não tivesse acontecido, é que são miúdos que, infortunadamente, não vão poder viver a sua adolescência, como nós vivemos a nossa.
Cordiais saudações
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As crianças não estão ausentes do meu pensamento. Eu também pensei que os srs procuradores estariam a pensar nelas. Contudo, os srs procuradores deviam estar ali pela Gisberta. Senão não percebo para que é que são os advogados de defesa. Explique-me.
As prisões são horríveis, ineficazes, escolas de crime? Pois faça-se algo. Mas não à custa das vítimas.
As instituições que albergam crianças em risco são incompetentes, ineficientes, irresponsáveis? Pois faça-se algo. Mas não à custa das vítimas.
O que mais me desilude nisto tudo é mesmo isto. Ninguém fala d'A Oficina de S. José. Assim, bem podem falar das pobres crianças. Pobres crianças a quem poucos ligam a não ser quando foram mortas ou mataram.
P.S.: Além disso, veio confirmar o meu receio de que nada vai ser feito pelos adolescentes e que nada vai ser feito para a não reincidência. Veja: estavam metidos numa instituição com padres idiotas (estou a pensar nas declarações que eles deram depois do crime), ao deus-dará provavelmente, a seguir vão ser metidos em instituições de "indíos", como diz. O futuro quem sabe. Resolvem pensar neles, agora, na sala do Tribunal.
3 comentários:
O crime deles é de uma malvadez que eriça o cabelo. O que vai acontecer nas instituições em que serão internados? Qual é a responsabilidade do sr. procurador perante a sociedade, que tentando não destruir a vida dos adolescentes, deixa a sociedade como campo de "divertimento". Foi só uma brincadeira, li eu, há dias no jornal.
Que tal falarem-me de prevenção?
Eu penso nos miúdos e também penso na Gisberta e também penso em todos nós. E continua-me a revolver por dentro as asserções do procurador. Não se é frontal em lado nenhum. Os problemas não se resolvem assim. Os problemas não se resolvem com mentiras. Nada se vai resolver, nada se vai conseguir. Os miúdos não serão salvos, a memória da Gisberta está a ser estraçalhada, nem mesmo a humanidade da sociedade será salva pelo esforço difícil do sistema judiciário. Tudo com um pano à volta dos olhos. Nada se faz, nada se cria, tudo se transforma no mesmo poço de lodo.
Os problemas, eu repito, não se resolvem assim.
Faltou cumprir a necessidade de prevenção especial, mas faltou sempre o principal, a responsabilização. E estamos a fugir ao continuar a não procurá-la. Paralelo a este drama, deveria estar a ser discutida a reeducação e a reinserção. De quantos milhares de crianças desfavorecidas é que existem como aquelas, quantas é que cometem actos como estes? Tenho que admitir o grau de maldade é elevadíssimo e a única compaixão que encontro em mim era querer que o sistema permitisse recuperá-las para a vida em sociedade. Pelo facto de saber que, à partida, não serão recuperáveis via sistema, não entendo que não devem ser responsabilizadas, ainda que via medidas tutelares, pelo acto que cometeram.
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