terça-feira

O absurdo letal em português

Hoje li isto no DN e li este texto da Fernanda Câncio. Fui submergida por uma tristeza e um desapontamento enorme, pela sociedade portuguesa, pela justiça, pela vítima, por um país que eu quero sentir como meu, mas que se recusa a ser.

Desde o crime que fui lendo notícias que me surgiam absurdas, demasiadamente falhas de lógica para eu não escolher esperar e ter esperança que os preconceitos não levassem a melhor no sistema judicial. É que mesmo havendo preconceito, os senhores procuradores são pessoas de raciocínio, não?, vão compreender que as outras pessoas também são pessoas de raciocínio e vão perceber quando eles estão a ser imbecis, não?, eles não vão querer parecer imbecis, pois não?, nem personagens de uma novela de Kafka ou Dostoevsky? Não, pois não?

Eu já nem falo de justiça, eu já nem falo da senhora de olhos tapados, já só falo de lógica, de não distorcer factos até ao absurdo.

A falta de provas que sustentasse a acusação de homicídio levou os procuradores a alterarem a qualificação dos crimes. O relatório da autópsia indicou que a morte foi provocada por afogamento (o corpo foi lançado pelos menores para um fosso com água), não tendo sido as agressões a originar o óbito de Gisberta Júnior.

Quererei eu retornar a um país em que adolescentes podem-me mandar para dentro de um poço e morrendo afogada, argumentarem que quem me matou foi a água?! Claro que há aqui dois pormenores subtis: é preciso que eles pensem que já me mataram e que o que me tenham feito antes não resultasse directamente na minha morte. A culpa é da água que finalizou o serviço. Se não houvesse água a culpa poderia ser da força da gravidade. Se mesmo assim não morresse e ninguém me encontrasse a culpa poderia ser de falta de comida, de falta de água, de falta de tratamento médico, mas quiçá nunca do que me levou em primeiro lugar para dentro do poço! É inusitado, mas há sempre alguma coisa que nos provoca a morte se não tiverem cuidado com o nosso corpo ainda vivo! Coisas que menores não conseguem abarcar pela sua complexidade extrema.

Ao que apurou o DN, da parte da defesa dos menores implicados, houve advogados que promoveram alegações em que sustentaram que não houve tentativa de homicídio. Não contestaram, contudo, que fossem aplicadas medidas tutelares, realçando apenas que o tribunal devia ter em conta atenuantes derivadas do contexto social e psicológico em que os menores viviam.

Os putos torturaram durante dias uma pessoa, deitaram-na a um poço e não houve tentativa de homicídio. O que será tentativa de homicídio? Foi devagar demais, é isso? Há dois dias estive num antigo campo de concentração nazi. Os prisioneiros eram forçados a fazer trabalhos absurdos, inúteis e fisicamente violentos até à morte. Dependia da fortaleza das pessoas quando chegavam ao campo, mas geralmente o máximo de tempo que as pessoas sobreviviam era 3 meses. Presumo que segundo estes advogados estes homens não foram assassinados. Ninguém os queria matar. Foram as condições de trabalho. Insano!

Atenuantes? Eu não queria ter estas dúvidas a vergastar-me, mas:
*) se a vítima não fosse transsexual haveria atenuantes?
*) se a vítima não fosse prostituta haveria atenuantes?
*) etc.
*) resumindo: é o ser da vítima a atenuante?

Outro aspecto que me deixa doente é a ausência (eu ainda com esperanças de ser só ausência) de informação sobre o apuramento de responsabilidades ou a compreensão do tal contexto social e psicológico que levou os adolescentes a cometer aquele crime extremo. Pelo contrário. Os responsáveis d'A Oficina de S. José foram desculpabilizados e li declarações incríveis dos srs padres, que, no mínimo dos mínimos, os colocariam como incapazes de ter a seu cargo menores. No entanto, a Oficina de S. José continua a ter jovens à sua responsabilidade! Quando os adolescentes forem internados em instituições, o que será feito? Vão-lhes ensinar a fragilidade do corpo humano? Biologia? O respeito pelos outros? A cobardia e o horror de torturar pessoas indefesas? E quando sairem? O que está a ser pensado para prevenir outros jovens de ter uma mentalidade tão doente? As posições relativas aos srs padres da Oficina e o silêncio levam-me a ter medo, muito medo, demasiado medo. O julgamento é à porta fechada. Será mesmo para proteger os menores? Serei eu malévola quando duvido? Quando acredito que é uma forma de varrer rapidamente o caso para fora do conhecimento dos jornais e no cômputo final de quem quer ter a certeza que vai haver consequências? Nem digo de punição, pelo menos de identificação do problema e estratégias para que isto não torne a acontecer. É para mim louco que se tente ignorar o problema desta maneira. Por favor, venha alguém dizer-me que estou errada!

O que se denota na justiça portuguesa é a importância do rácio estatuto da vítima versus estatuto do suspeito. A vítima é uma criança, o corpo não foi encontrado, os suspeitos são pobres e desarticulados, mas tudo fica rapidamente provado, a pena é célere, demasiadamente célere, de tal maneira que se fica desconfiado. Temos vários jovens, quando crianças enfiados numa instituição de solidariedade social, a apontar o dedo a suspeitos importantes, o caso arrasta-se durante anos, sem fim à vista. Suspeita-se principalmente que as supostas vítimas estão todas combinadas. Paninhos quentes e macro-compreensões para as supostas vítimas é que não se ouvem, ainda que venham de um contexto social e psicológico difícil. Deve ser porque são supostas. A vítima é uma pária (transexual, prostituta, doente com HIV e tuberculose) e os adolescentes abandonados, fruto de famílias disfuncionais, nem suspeitos são, há corpo, há marcas de sevícias, mas subentende-se que não têm pingo de maldade dentro deles. São tão inocentes que não têm capacidade de compreender o raciocínio de poço+água+pessoa=morte. Se pensavam que a Gisberta estava morta antes de a terem atirado ao poço são incapazes de compreender que "tortura corporal continuada"+pessoa+ "delta tempo"=morte. A morte não existe para estas crianças, ainda que elas tenham mais de doze anos. Porque provêm de meios sociais desfavorecidos e todos sabemos que em meios sociais desfavorecidos a compreensão do que é e provoca a morte é tardia.

Pelo menos, srs procuradores, mantenham uma aparência de respeito pela inteligência dos outros. Digam que os adolescentes são todos débeis mentais. É mais fácil de engolir. É mais fácil para nos iludirmos e não vermos a merda de justiça que promovem ou que a justiça é simplesmente o espelho do país preconceituoso e hipócrita que é Portugal. O país que representam eu não o quero para nada. Obrigado por mo mostrarem tão declaradamente.

10 comentários:

jorge disse...

Não há ninguem que sente o MP no banco dos réus? E alguns juizes? E depois andam para aí com reivindicações. Nogentos.

The Studio disse...

De facto vocês não vivem neste mundo. A justiça Portuguesa é assim que funciona. É pena que só se apercebam disso quando a vítima é um transexual.

abrunho disse...

ó amigo. parece-lhe do meu texto que só acordei hoje? posso só ter escrito ontem e espoletada por este caso em concreto, mas não significa que ande assim tão alienada.

mas sabe qual é o busílis desta aparente clarividência? é quando a vítima é uma transexual que o despudor é mais óbvio.

sentem-se tão confortáveis que nem oleiam a inteligência. podem ser imbecis à vontade.

Mário Almeida disse...

Parabéns pelo texto. Muito bem escrito.

Penso que o Studio está a ser injusto e conspirativo.

Injusto porque o texto não revela alguém que não sabia qeu o Pai Natal não existia e conspirativo porque a Justiça Portuguesa está mal mas este caso ultrapassa o razoável e não reconhecer isso é meter no mesmo saco todas as condenações e absolvições, todos os processos e pronúncias, todos os arguidos e magistrados, e isso é realmente não saber como anda a Justiça e pior ainda é não separar o trigo do joio.

O pior que se pode fazer a quem trabalha bem na Justiça (como em qualquer lado) é misturá-la com o resto. No fim, são todos maus, e não é verdade.

Anónimo disse...

A perversão da justiça acompanha a tendência de o Estado terapêutico em tentar controlar tudo e todos dentro de parâmetros de formatação imbecilóide.

Ao transformar os exemplares da categoria da "juventude" em inimputáveis, porque "vítimas" das condições sociais e económicas, opera-se uma irresponsabilização dos próprios, das famílias, das instituições e das escolas, compensada, de forma eficaz, com os "especialistas" das relações. Terreno fértil para todos os Eduardos Sás, Daniéis Sampaios e outros amigos das "crianças".

O aparelho judiciário toca pela mesma música da sociologia e da psicologia de pacotilha, neste concerto mundial, remake do "We are the children"...

Mário disse...

Um texto brilhante, sem dúvida.

Só não seria tão assertivo quando me parece que considera determinante a vítima ser um transexual para as coisas se terem passado assim, porque:

- O que aqueles jovens delinquentes fizeram parece-me muito motivado por sentirem que a vítima era frágil. É provável que o crime tenha tido um pendor marcadamente sexual, mas isso não é completamente certo. Aliás, defender isto é já, em parte, dar uma desculpa aos criminosos. Penso que eles fariam o mesmo com outros indivíduos desde que eles mostrassem não dar luta (um sem abrigo, um deficiente, um estrangeiro isolado, etc.) O fundamental para este tipo de crime ter ocorrido é a total falta de empatia pelo "outro" e também uma sensação de segurança por pensarem que a vítima não tem família ou amigos que iriam procurar vingança/justiça.

- Em relação à parte judicial, parece ser apenas mais um caso de gritante incompetência. Esta incompetência deve ser enquadrada num contexto político e ideológico em que vivemos e que tem tendência em desculpar os criminosos, ao mesmo tempo que procura na vítima (qualquer uma) motivos que justificam o que lhe aconteceu. Cada vez mais o sistema instituído estimula o crime porque ele parece "compensar".

Anónimo disse...

Se a abrunho observar bem, verificará que alguns tipos de homicício são sistematicamente desculpabilizados pela justiça. Pela justiça e pela sociedade. O mais vulgar é o homicídio rodoviário. Se uma pessoa, mercê de uma condução claramente imprudente e arriscada, matar outra na estrada, esse homicídio é desculpabilizado e, na pior das hipóteses, classificado como "homicídio por negligência". Dir-se-á que a pessoa foi morta "por um acidente" e não por um assassino. O assassino cumprirá, na pioríssima das hipóteses, alguns meses de prisão. E ninguém se indigna pelo facto. Toda a gente acha muito normal que assim seja.

Quero eu dizer que o homicídio tem muito que se lhe diga, e é efetivamente, sob variadas desculpas, desculpabilizado pela sociedade em muitas circunstâncias.

Dizer que a Gisberta foi morta pela água é equivalente a dizer que o transeunte foi morto porque o carro derrapou. É melhor não perguntar se o carro não terá derrapado porque estava a ser conduzido em excesso de velocidade, tal como é melhor não perguntar se a água não terá matado a Gisberta por ela ter sido atirada ao poço.

Luis Lavoura

abrunho disse...

Concordo que para o crime a fragilidade da vítima foi importante. O que me faz pensar que a sua transexualidade e o facto de ser prostituta também teve importância, pelo menos depois, foi a natureza da tortura. E o facto de ser estrangeira foi um bónus para se sentirem mais seguros. Isto são suposições,mas tem sentido, não?

Contudo, a desculpabilização dos rapazes por parte de quem devia ali estar a defender a memória da vítima (os procuradores) parece-me muito provável estar baseada no próprio ser da vítima: a transexualidade e o ser prostituta.

Para além disso, a justiça não é só punição, é proteger a restante sociedade de elementos perigosos. Se continuarem a fazer meiguices aos pobres meninos eles não repetirão a dose? Ou toda a gente sente-se muito confortável, de novo porque a vítima é um dos "outros"? Se eles repetirem continuarão a ser os "outros". Ufa, que alívio.

Parece-me absurdo que o contexto social e psicológico do criminoso possa servir como atenuante numa pena. A não ser que seja em termos de mudar a natureza da pena. Se o criminoso for psicopata obviamente não deve ser introduzido numa prisão normal e claro deve ter acompanhamento psiquiatra especializado. Por exemplo. O criminoso é toxicodependente. De novo a pena deve ter isso em conta.

São crianças. Esta é uma atenuante. O criminoso foi ele próprio maltratado pela vítima. Esta é uma atenuante.

O contexto social e psicológico é importante? É. Mas deve ter-se isso em conta numa perspectiva de prevenção. Há crianças em risco? Pois há. Há estruturas em Portugal para as ajudar, mas provavelmente ainda deixam muito a desejar. Trabalhe-se no sentido de melhoramento. Este caso poderia servir para avaliar o que correu mal. A maior parte dos rapazes estavam internados numa instituição. Ouvi falar de um inquérito interno. Houve inquérito externo? Conclusões? Há mecanismos de avaliação peródica das instituições que albergam jovens? E depois da avaliação mecanismos de melhoramento?

Uma coisa que eu sei é que para as instituições é mais fácil servirem como depósitos destas crianças, do que realmente realizar trabalho a construir-lhes um futuro. O Estado paga-lhes por cabeça, não por resultados. O resultado seria que a criança acaba por sair da instituição o mais depressa possível, seja trabalhando com a família natural ou não sendo isto possível outras saídas, como a adopção. Só que aí entra outra criança e mais trabalho. É muito mais fácil só ter lá a criança até aos 18 anos.

Eu queria ver esta discussão. Eu queria ver a Oficina de S. José a ser avaliada e não o clima de desculpabilização que eu li. Senão a atenuante é só hipocrisia e pior, uma hipocrisia perigosa.

catilina disse...

Por favor, estamos a falar de miúdos. Ficaria muito mais feliz se cada uma deles passasse vinte ou trinta anos na prisão, pelo que fez aos 15 anos de idade?
Sabe, porventura, o horror de uma prisão portuguesa?
Já entrou alguma vez no Estabelecimento Prisional de Lisboa, na "ala dos miúdos", onde centenas de adolescentes (todos do sexo masculino) estão encarcerados, onde um homem adulto tem dificuldade em entrar, quanto mais uma mulher?
Chamam-lhes os índios. Estão amontoados, varridos para debaixo do tapete de uma sociedade que não se quer lembrar que eles existem.

Há já muito tempo, por força da minha profissão (sou advogado), que cheguei à conclusão que a prisão não resolve, não reeduca. Pelo contrário, complica e "deseduca". As prisões são de facto, a expressão é batida, escolas do crime, em que quem sai, sai pior do que quando entrou. E quando assim não é, quando o ex-recluso percebe que a sociedade já não o quer, devido ao estigma que carrega, revolta-se. Uma revolta interior, profunda e incontrolável, que o leva a mais do mesmo.

Parece-me, por isso, que não se deve criticar o MP, que conhece bem esta realidade. Que quando decide acusar, ou alterar a qualificação jurídica dos factos, o faz certamente de forma técnica, mas também ciente da responsabilidade que carrega. É que as funções do MP se prendem com a defesa do interesse público, da vida em sociedade e estes jovens também são sociedade.
O seu futuro deve interessar a todos.

Repare que não pretendo criticá-la ou chamar-lhe a atenção do que quer que seja. Tem direito à sua opinião e respeito-a. Pretendo apenas lembrá-la que, esta história tem duas faces.
É que, ao contrário de si, não sei qual é a melhor solução para este caso. Qual a que melhor salvaguardará a sociedade que queremos preservar.
Apenas desejo, profundamente, que isto não tivesse acontecido, é que são miúdos que, infortunadamente, não vão poder viver a sua adolescência, como nós vivemos a nossa.

Cordiais saudações

Mário disse...

Abrunho,

O que diz sobre as instituições que albergam estes jovens é muito relevante. Mas penso que todos vão preferir assobiar para o lado. A razão é simples. Estas instituições funcionam mal mas não há alternativas.

O Estado habituado a tudo fazer, tudo faz mal e não dá a ninguém explicações por isso. A sociedade civil, anestesiada que está há séculos, não mostra qualquer capacidade solidária.

É este modelo social que temos e não aquele que nos fazem crer. Temos pessoas como a catalina acima, nitidamente bem intencionadas e de um nível intelectual superior, mas que não se apercebem das consequências das suas propostas e do suicídio social a que conduzem.

Temos muito orgulho nas nossas instituições públicas de solidariedade mas não pensamos no que elas são realmente. Nem sequer me refiro às alternativas privadas, porque é uma discussão que está logo inquinada por razões ideológicas. Mesmo assumindo só a opção pública, é tempo de acordarmos. Os regimes de apoio social que foram criados há décadas, com boas intenções e também muita ingenuidade, passaram a ser dogma inquestionável. As boas intenções transformaram-se em arrogância e a ingenuidade em pragmatismo oportunista. Só mesmos os poucos ingénuos que restam não se apercebem que o actual modelo social não é defendido pelos carenciados ou para estes. É defendido sim, com unhas e dentes, por todos aqueles que conseguiram descobrir fugas no sistema, por aqueles que sabem que ao pedir um aumento do bolo para os pobres o deles também cresce, por aqueles que ao crescer o bolo conseguiram criar empresas e instituições que fornecem o bolo quase em regime de monopólio, etc.

Mesmo dentro da legalidade, o sistema é tão defeituoso e complexo que permite todo o tipo de desperdícios e aberrações sociais. Contudo, com a pseudo-justiça que temos, são ainda exponenciadas as fraudes de todo o tipo e tamanho. Talvez ainda pior que isso, o não funcionamento da justiça acaba mesmo por minar todos os valores. A sociedade imprimiu na lei toda uma série de valores que foi absorvendo ao longo da sua evolução. Ao abdicar de punir, a “justiça” dá uma mensagem subtil mas eficaz de que o valor por detrás da lei está a perder relevância. A lei não serve só para castigar quem não a cumpre ou para amedrontar quem a pondera quebrar.

O ritual de julgamento e punição não tem apenas uma função pragmática de vingança/justiça/punição/resolução de problema. Quem não prevaricou a acaba também por se colocar inconscientemente no lugar do criminoso e fazer uma introspecção no sentido de evitar cair no mesmo erro. A justiça ao deixar de funcionar dá a mensagem de que a autocrítica é irrelevante, desnecessária.