O absurdo letal em português

Hoje li isto no DN e li este texto da Fernanda Câncio. Fui submergida por uma tristeza e um desapontamento enorme, pela sociedade portuguesa, pela justiça, pela vítima, por um país que eu quero sentir como meu, mas que se recusa a ser.

Desde o crime que fui lendo notícias que me surgiam absurdas, demasiadamente falhas de lógica para eu não escolher esperar e ter esperança que os preconceitos não levassem a melhor no sistema judicial. É que mesmo havendo preconceito, os senhores procuradores são pessoas de raciocínio, não?, vão compreender que as outras pessoas também são pessoas de raciocínio e vão perceber quando eles estão a ser imbecis, não?, eles não vão querer parecer imbecis, pois não?, nem personagens de uma novela de Kafka ou Dostoevsky? Não, pois não?

Eu já nem falo de justiça, eu já nem falo da senhora de olhos tapados, já só falo de lógica, de não distorcer factos até ao absurdo.

A falta de provas que sustentasse a acusação de homicídio levou os procuradores a alterarem a qualificação dos crimes. O relatório da autópsia indicou que a morte foi provocada por afogamento (o corpo foi lançado pelos menores para um fosso com água), não tendo sido as agressões a originar o óbito de Gisberta Júnior.

Quererei eu retornar a um país em que adolescentes podem-me mandar para dentro de um poço e morrendo afogada, argumentarem que quem me matou foi a água?! Claro que há aqui dois pormenores subtis: é preciso que eles pensem que já me mataram e que o que me tenham feito antes não resultasse directamente na minha morte. A culpa é da água que finalizou o serviço. Se não houvesse água a culpa poderia ser da força da gravidade. Se mesmo assim não morresse e ninguém me encontrasse a culpa poderia ser de falta de comida, de falta de água, de falta de tratamento médico, mas quiçá nunca do que me levou em primeiro lugar para dentro do poço! É inusitado, mas há sempre alguma coisa que nos provoca a morte se não tiverem cuidado com o nosso corpo ainda vivo! Coisas que menores não conseguem abarcar pela sua complexidade extrema.

Ao que apurou o DN, da parte da defesa dos menores implicados, houve advogados que promoveram alegações em que sustentaram que não houve tentativa de homicídio. Não contestaram, contudo, que fossem aplicadas medidas tutelares, realçando apenas que o tribunal devia ter em conta atenuantes derivadas do contexto social e psicológico em que os menores viviam.

Os putos torturaram durante dias uma pessoa, deitaram-na a um poço e não houve tentativa de homicídio. O que será tentativa de homicídio? Foi devagar demais, é isso? Há dois dias estive num antigo campo de concentração nazi. Os prisioneiros eram forçados a fazer trabalhos absurdos, inúteis e fisicamente violentos até à morte. Dependia da fortaleza das pessoas quando chegavam ao campo, mas geralmente o máximo de tempo que as pessoas sobreviviam era 3 meses. Presumo que segundo estes advogados estes homens não foram assassinados. Ninguém os queria matar. Foram as condições de trabalho. Insano!

Atenuantes? Eu não queria ter estas dúvidas a vergastar-me, mas:
*) se a vítima não fosse transsexual haveria atenuantes?
*) se a vítima não fosse prostituta haveria atenuantes?
*) etc.
*) resumindo: é o ser da vítima a atenuante?

Outro aspecto que me deixa doente é a ausência (eu ainda com esperanças de ser só ausência) de informação sobre o apuramento de responsabilidades ou a compreensão do tal contexto social e psicológico que levou os adolescentes a cometer aquele crime extremo. Pelo contrário. Os responsáveis d'A Oficina de S. José foram desculpabilizados e li declarações incríveis dos srs padres, que, no mínimo dos mínimos, os colocariam como incapazes de ter a seu cargo menores. No entanto, a Oficina de S. José continua a ter jovens à sua responsabilidade! Quando os adolescentes forem internados em instituições, o que será feito? Vão-lhes ensinar a fragilidade do corpo humano? Biologia? O respeito pelos outros? A cobardia e o horror de torturar pessoas indefesas? E quando sairem? O que está a ser pensado para prevenir outros jovens de ter uma mentalidade tão doente? As posições relativas aos srs padres da Oficina e o silêncio levam-me a ter medo, muito medo, demasiado medo. O julgamento é à porta fechada. Será mesmo para proteger os menores? Serei eu malévola quando duvido? Quando acredito que é uma forma de varrer rapidamente o caso para fora do conhecimento dos jornais e no cômputo final de quem quer ter a certeza que vai haver consequências? Nem digo de punição, pelo menos de identificação do problema e estratégias para que isto não torne a acontecer. É para mim louco que se tente ignorar o problema desta maneira. Por favor, venha alguém dizer-me que estou errada!

O que se denota na justiça portuguesa é a importância do rácio estatuto da vítima versus estatuto do suspeito. A vítima é uma criança, o corpo não foi encontrado, os suspeitos são pobres e desarticulados, mas tudo fica rapidamente provado, a pena é célere, demasiadamente célere, de tal maneira que se fica desconfiado. Temos vários jovens, quando crianças enfiados numa instituição de solidariedade social, a apontar o dedo a suspeitos importantes, o caso arrasta-se durante anos, sem fim à vista. Suspeita-se principalmente que as supostas vítimas estão todas combinadas. Paninhos quentes e macro-compreensões para as supostas vítimas é que não se ouvem, ainda que venham de um contexto social e psicológico difícil. Deve ser porque são supostas. A vítima é uma pária (transexual, prostituta, doente com HIV e tuberculose) e os adolescentes abandonados, fruto de famílias disfuncionais, nem suspeitos são, há corpo, há marcas de sevícias, mas subentende-se que não têm pingo de maldade dentro deles. São tão inocentes que não têm capacidade de compreender o raciocínio de poço+água+pessoa=morte. Se pensavam que a Gisberta estava morta antes de a terem atirado ao poço são incapazes de compreender que "tortura corporal continuada"+pessoa+ "delta tempo"=morte. A morte não existe para estas crianças, ainda que elas tenham mais de doze anos. Porque provêm de meios sociais desfavorecidos e todos sabemos que em meios sociais desfavorecidos a compreensão do que é e provoca a morte é tardia.

Pelo menos, srs procuradores, mantenham uma aparência de respeito pela inteligência dos outros. Digam que os adolescentes são todos débeis mentais. É mais fácil de engolir. É mais fácil para nos iludirmos e não vermos a merda de justiça que promovem ou que a justiça é simplesmente o espelho do país preconceituoso e hipócrita que é Portugal. O país que representam eu não o quero para nada. Obrigado por mo mostrarem tão declaradamente.