MST sobre OTA

Foi você que pediu um aeroporto?
Miguel Sousa Tavares

Aquilo parecia uma reunião de vendas da Tupperware, em ponto gigantesco. Setecentos convidados escolhidos a dedo passaram um dia a ouvir o Governo e os consultores por ele contratados (e todos eles parte interessada no negócio) a defenderem os méritos do futuro aeroporto da Ota. Dos setecentos convidados, alguns eram institucionais, ligados ao assunto pela própria natureza das suas actividades, mas a grande maioria era composta por candidatos à compra do negócio: consultores, bancos, construtores, advogados de negócios públicos, enfim, a nata do regime, as "forças vivas" da nação.
Lá dentro, os setecentos magníficos estavam positivamente desvanecidos à vista de tantos e tantos milhões que o Governo socialista tinha para lhes dar. Havia dinheiro no ar, dinheiro nos gráficos apresentados, dinheiros nos "documentos de trabalho", dinheiro a rodos. O nosso dinheiro, os milhões dos nossos impostos. Mas ninguém nos convidou para entrar: é assim a democracia.
A primeira mentira que o Governo promove acerca da Ota é a de tentar convencer os tolos que o futuro Aeroporto Internacional Mais Perto de Lisboa não vai custar praticamente nada aos cofres públicos. Acredite quem quiser, o Governo jura que a "iniciativa privada" resolveu oferecer um novo aeroporto ao país. Assim mesmo, dado, sem que saia um tostão do Orçamento do Estado, fora os milhões já gastos nos estudos amigos. É falso e é bom que ninguém se deixe enganar logo à partida: parte do dinheiro virá da UE e podia ser gasto em qualquer coisa mais útil; parte virá do Estado directamente; parte poderá vir dos utilizadores da Portela, chamados a custear a Ota, a partir de 2007, através de uma taxa adicional cobrada em cada embarque; e a parte substancial virá ou da venda de património público (a ANA), ou da cedência de receitas do Estado a favor dos privados - as taxas aeroportuárias dos próximos 30 a 50 anos. É preciso imaginar que somos completamente estúpidos para não percebermos que abdicar de receitas ou vender património rentável é, a prazo, uma forma indirecta de realizar despesa, agravar o desequilíbrio das contas públicas e forçar o aumento de impostos para o compensar. E também uma forma de pagar bastante mais caro as obras públicas, para garantir o negócio à banca e aos investidores privados - como sucede com as Scut e com a Ponte Vasco da Gama. Se voltarem a ouvir dizer que a Ota vai sair de borla aos contribuintes, saibam que vos estão a tomar por estúpidos.
Resolvida esta questão prévia, o Governo e os seus cúmplices tinham mais três outras questões essenciais a explicar: que Lisboa vai precisar de muito maior capacidade aeroportuária num futuro médio; que, existindo o problema, a solução passa pela construção de um novo aeroporto de raiz e não pelo acrescento do actual ou pelo seu aproveitamento complementar com os adjacentes - Alverca ou Montijo; que esse novo aeroporto é viável, cómodo para os utentes e economicamente sustentável, situado a 50 quilómetros da cidade. Nada disso foi conseguido: o estudo apresentado pela Naer, mesmo para ignorantes na matéria como eu, é uma pífia peça de publicidade para tolinhos ou distraídos, capaz apenas de convencer os directamente interessados no negócio. É lastimável que se queira comprometer mais de 3000 milhões de euros de dinheiros públicos, que se planeie retirar a Lisboa um instrumento económico tão importante quanto o é o Aeroporto da Portela e tornar pior a vida de milhões de pessoas que o utilizam, com os argumentos constantes de um folheto que mais parece destinado a vender time-sharing no Algarve.
Por falta de espaço não posso agora analisar ponto por ponto esta lamentável peça propagandística, decerto paga a peso de ouro. Mas, para se ter uma ideia da leviandade com que ela foi apresentada, dou o exemplo dos 56.000 postos de trabalho que supostamente a Ota irá criar - 28.000 dos quais directos e mais 28.000 indirectos "na envolvente", sem que se explique minimamente de onde é que eles nascem e o que é isso da "envolvente". Ou o exemplo do tal shuttle, que, saído da Gare do Oriente todos os quinze minutos em cada sentido, ligará Lisboa à Ota em 20 a 25 minutos - sem que se explique onde é que existe a capacidade da Linha do Norte para absorver esse shuttle. Ou o exemplo do silêncio feito sobre o destino do Aeroporto Sá Carneiro, em cuja modernização se gastaram recentemente 300 milhões de euros, e que tem a morte anunciada com o aeroporto da Ota. Ou o facto de não se incluírem nos custos estimados nada que tenha a ver com as acessiblidades necessárias, quer ferroviárias (o shuttle mais o TGV), quer rodoviárias, incluindo a construção de uma nova auto-estrada e o prolongamento da A13. Ou ainda o facto de não haver qualquer estudo económico que se proponha quantificar os custos de utilização da Ota, no que respeita a horas de trabalho perdidas nas deslocações de e para o futuro aeroporto, o acréscimo brutal de consumo de combustível, o aumento da sinistralidade rodoviária, o aumento dos custos de exploração da TAP, das demais companhias aéreas, das empresas sediadas no aeroporto, das agências de viagem e turismo, das actividades hoteleiras, etc., etc.
Tudo foi feito, não para convencer os portugueses e os contribuintes da necessidade imperiosa da Ota, mas sim para convencer o grande dinheiro das vantagens desta oportunidade única de negócio. Foi feito ao contrário: os que ficaram à porta deveriam ter sido os primeiros a ser convidados, e só depois se chamavam os setecentos. Eu não tenho, e julgo que ninguém poderá ter, a pretensão de ter certezas absolutas sobre isto: não sei se a Ota se virá a revelar uma decisão visionária ou antes um imenso e trágico desperdício. Mas o que sinto em todo este processo é que a decisão já estava tomada desde o início e, tal como sucedeu com a regionalização - outra das soluções mágicas dos socialistas - o Governo se acha competente para tomar decisões que comprometem drasticamente o nosso dinheiro e o nosso futuro, sem se preocupar em explicar e convencer os que têm dúvidas. Por isso é que toda esta questão da Ota cheira mal à distância: cheira a voluntarismo político ao "estilo João Cravinho", que tanto dinheiro custou e continua a custar ao país, e a troca de favores com a clientela empresarial partidária, a que costumam chamar "iniciativa privada".
Para esse peditório já demos. Já demos demais, já demos tudo o que tínhamos para dar. O país está cheio de fortunas acumuladas com negócios feitos com o Estado e pagos com o dinheiro dos impostos de quem trabalha, em investimentos cuja utilidade pública foi nula ou pior ainda - desde os estádios do Euro até aos hospitais de exploração privada. Seria bom que quem manda compreendesse que já basta.

Jornalista

Peço desculpa ao Público por ter feito cópia integral da crónica do MST, mas sinto que posso estar a fazer um serviço público. Avisem-me se me quiserem processar, que eu elimino logo isto. Gostaria de ir a casa no Natal sem perigo de prisão preventiva.